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Yuri Almeida Freitas
Publicações
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Artigos (4)
Yuri Almeida Freitas
Artigo ·
há 3 anos
Crise de Constitucionalização: há poder sem bolsa nem espada?
Os federalistas americanos consideravam o Judiciário o mais fraco dos poderes, porque não possuía nem o poder de violência do Estado (“espada”) nem controle do orçamento (“bolsa”). No entanto, o...
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Yuri Almeida Freitas
Artigo ·
há 3 anos
O controle constitucional no Brasil é jurídico ou político?
Para que se possa entender se o controle feito pelo Supremo Tribunal Federal é judicial ou político, é preciso entender diversos aspectos do funcionamento do tribunal constitucional. O primeiro fator...
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Yuri Almeida Freitas
Artigo ·
há 3 anos
Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções,...
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Yuri Almeida Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Como licitar software na Administração Pública: uma visão teórica-prática da legislação.
01. A dificuldade de licitar software na Administração Pública A contratação de software pela Administração Pública é uma atividade complexa porque há assimetria na informação entre fornecedor e...
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